Tag: Projeto de Reestruturação

ALEPA aprova Projeto de Reestruturação de Cargos do TJPA

O Sindju informa que foi aprovado, na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, o projeto de reestruturação de cargos comissionados e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. Desde o primeiro momento, o Sindju denunciou os problemas do projeto e enfrentou, inclusive, o sigilo imposto pelo Tribunal, que excluiu os

SINDJU aponta inconstitucionalidade em pontos do projeto de reestruturação do TJPA

Extinção do cargo de Diretor de Secretaria e subordinação de Agentes à Coordenadoria Militar são denunciadas por ilegalidade e retrocesso O SINDJU protocolou, na última segunda-feira, 19, um requerimento junto ao Tribunal Pleno do TJPA solicitando a supressão de artigos do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reorganização de

CNJ atende pedido do SINDJU e garante acesso a estudos de reestruturação do TJPA

Decisão liminar determina publicidade imediata de anteprojeto que altera organização judiciária e cargos no Pará Após pedido do SINDJU, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente medida liminar que assegura à entidade o acesso integral aos documentos, estudos e à minuta do anteprojeto de lei de reestruturação das unidades