Entidade denuncia inclusão de temas não votados pelo Pleno e pede suspensão cautelar do envio da proposta à Assembleia Legislativa O SINDJU protocolou, no último dia 4 de março, requerimento administrativo junto ao TJPA para contestar alterações no anteprojeto de lei de reestruturação institucional. A medida ocorre após o texto
Entidade pede dados atuariais, histórico financeiro e proposta formal do TJPA para garantir transparência na reestruturação do modelo O SINDJU apresentou uma lista de informações a serem solicitadas ao TJPA ao grupo de entidades representativas para definição das prioridades de informações sobre o pecúlio judiciário. O sindicato defende que o
Proposta de Emenda propõe reorganização de cargos e unidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) aprovou por unanimidade, na última terça-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2026. O projeto, de iniciativa do Tribunal
Sindicato pede que falta de pessoal e infraestrutura sejam consideradas no monitoramento do TJPA O SINDJU protocolou, na última quarta-feira, 25, Pedido de Providências junto à Corregedoria do TJPA, apresentando análise técnica da Portaria nº 221/2026, que instituiu o monitoramento da prestação jurisdicional baseado no Índice de Eficiência Judiciária (IEJUD).
Entidade alerta para riscos à prestação jurisdicional e busca apoio institucional contra a PEC 2/2026 Representantes do SINDJU se reuniram, na manhã da última quinta-feira, 26, com a Vice-Presidente da OAB Pará, Dra. Brenda Araújo, para tratar dos impactos da implantação da Secretaria Única no TJPA e da PEC 2/2026
Votação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26, por meio de plataforma virtual e reuniu associados de diversas regiões judiciárias O SINDJU realizou, na manhã da última quinta-feira, 26, a eleição para a escolha dos novos delegados sindicais do sindicato, visando a renovação da representação do sindicato em diferentes comarcas do
Sobre o pecúlio, entidades têm uma semana para formalizar o posicionamento sobre a proposta de assumir a gestão. Sobre risco de vida, não houve retorno por parte do TJ O SINDJU participou de uma reunião com a administração do TJPA na última segunda-feira, 23, para tratar de dois assuntos: a
O Coletivo de Mulheres do SINDJU, Eneidas, manifesta profunda indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob o argumento de que havia
