Nota de repúdio

O Sindju vem a público repudiar a postura desrespeitosa manifestada nas declarações proferidas pela chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, senhora Bruna Caroline Gonçalves Chaves, durante reunião realizada na última quarta-feira, 20/05, após a sessão do Tribunal Pleno.

Depois da súbita votação do projeto de reajuste sem qualquer entendimento prévio com a categoria, dirigentes do sindicato dirigiram-se ao gabinete da Presidência em busca da marcação de uma reunião para discussão das pautas pendentes dos servidores e servidoras do Judiciário. Em vez de diálogo respeitoso e encaminhamentos concretos, a diretoria do Sindju foi recebida com grosseria e acusações inverídicas, incompatíveis com a situação.

É inadmissível que representantes do sindicato sejam acusados de “jogar no time adversário da gestão” simplesmente por cumprirem seu papel legítimo de defender os interesses da categoria e cobrar soluções para problemas históricos que seguem sem resposta.

Repudiamos também a tentativa de desqualificar a legitimidade do Sindju e de sustentar uma narrativa de que a categoria estaria satisfeita com a atual gestão. Uma categoria satisfeita não reúne mais de 500 servidores em assembleia geral nem aprova a intensificação da mobilização. O Sindju é a entidade sindical legal e legitimamente constituída para representar os servidores e servidoras do Judiciário paraense, possuindo legitimidade jurídica, política e institucional para defender os interesses coletivos da categoria.

Sobre as “reuniões” com o grupo de trabalho que trataria da pauta dos servidores, o que denunciamos é que essas reuniões ocorreram apenas duas vezes — uma durante a data-base de 2025 e outra na data-base de 2026 — e em caráter meramente informativo, limitando-se à reapresentação de pautas já formalizadas pela categoria em expedientes oficiais. Essas reuniões ocorreram sem a presença do presidente do Tribunal, ou qualquer outro integrante com poder efetivo de deliberação e sem qualquer encaminhamento às reivindicações dos servidores, que vão muito além da questão salarial.
A extensa pauta era mais uma vez apresentada e a informação é de que seria levada para a presidência.

Não se sustenta mais o discurso de que as pautas precisam ser “ouvidas” ou “apresentadas”. Estamos no último ano da atual administração do Tribunal, e as reivindicações da categoria são conhecidas há anos. Entre elas estão a discussão sobre as perdas remuneratórias de 2016, a integralização do percentual restante do risco de vida para analistas das áreas da Psicologia, Serviço Social e Pedagogia e a revisão da regulamentação do plantão judicial.

Sobre o plantão, inclusive, houve amplo debate entre entidades representativas dos servidores, magistrados e Corregedoria ao final da gestão de 2024. Na ocasião, foi construída, a muitas mãos, uma minuta de resolução cuja implementação permanece pendente, enquanto servidores seguem submetidos a jornadas exaustivas e ao regime de sobreaviso sem qualquer retribuição adequada, apesar do acordo firmado na greve de 2019 prevendo compensação.

Também causa estranheza a afirmação de que existiria um suposto “pacote de valorização do servidor” elaborado pela Presidência, uma vez que jamais foi apresentado – nem implementado – ao sindicato ou à categoria.

Em setembro do ano passado, a presidente do Sindju esteve reunida com o presidente do Tribunal, ocasião em que foi informada da realização de estudos para buscar alternativas à situação do desvio de função enfrentada por auxiliares e atendentes, com promessa de apresentação de respostas até o final de 2025. Estamos finalizando o primeiro semestre de 2026 sem qualquer retorno à categoria.

São muitas, portanto, as experiências acumuladas de promessas não cumpridas e da ausência de efetividade nos compromissos assumidos pelas sucessivas gestões do Tribunal. É legítimo que os trabalhadores e sua entidade representativa desacreditem de promessas vagas e sem prazo diante desse histórico.

O Sindju reafirma que atua de forma séria, responsável e transparente. Protocolamos dezenas de expedientes, solicitamos reuniões reiteradas vezes, apresentamos estudos e propusemos soluções concretas. Na campanha salarial deste ano, entregamos à administração estudo técnico elaborado pelo DIEESE demonstrando a viabilidade financeira de ganho real e de avanços em outras pautas da categoria. Esse material sequer foi recebido pela gestão.

Não aceitamos tentativas de desqualificar a atuação sindical, tampouco narrativas que busquem transferir para os trabalhadores a responsabilidade pela ausência de avanços nas pautas da categoria.

O Sindju seguirá defendendo, com firmeza e responsabilidade, que os problemas estruturais do Judiciário paraense, as condições de trabalho e a negativa de direitos enfrentada pelos servidores sejam tratados com a seriedade e o respeito que merecem.

Juntos somos gigantes!

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