Até agora o Tribunal tinha realizado apenas uma reunião, e a segunda reunião ocorreu após articulação política do SINDJU com a vereadora Marinor Brito
O SINDJU participou, na última segunda-feira, 3, na sede do TJPA, em Belém, da segunda reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal para tratar das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário paraense. O encontro ocorreu a partir de uma articulação política da entidade sindical junto à vereadora de Belém, Marinor Brito, e contou com a presença da Presidente do SINDJU, Danyelle Martins, da Secretária de Gestão Hellen Geysa, do Secretário de Planejamento Miguel Santos e do Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Silvio Maria.
Na abertura da reunião, a administração do Tribunal apresentou um conjunto de medidas já implementadas, destacando-as como ações de valorização dos servidores. Entre elas, foram mencionadas iniciativas que correspondem a demandas históricas defendidas pelo SINDJU e pela categoria, como a valorização do quadro de pessoal por meio da convocação de aprovados no último concurso e da manutenção do concurso de remoção; a criação dos cargos de secretário(a) de fórum nas comarcas do interior e de secretário(a)-adjunto(a) dos Juizados; a ampliação do direito à licença para estudos aos servidores da carreira operacional; a interiorização da perícia médica; e a garantia do pagamento do Prêmio de Desempenho e Inovação (PDI) às servidoras durante a licença-maternidade.
Em relação às pautas da campanha salarial (data-base 2026), a administração comprometeu-se a encaminhar, até o final do semestre, a atualização do valor do auxílio-saúde, embora tenha ressaltado a complexidade e a sensibilidade do tema. Também informou que dará continuidade à revisão das atribuições dos cargos, reconhecendo a dificuldade da matéria, e à revisão das normas do plantão judicial, confirmando a existência de uma minuta em estágio avançado para encaminhamento à Comissão de Organização Judiciária (COJ). Além disso, afirmou que buscará mecanismos para a valorização do apoio direto.
Durante o debate, o SINDJU reiterou a defesa da criação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), da Gratificação de Atividade Técnica (GAT) e da Gratificação de Escolaridade para os servidores e servidoras da carreira operacional (cargos de auxiliar e atendente), destacando a necessidade de valorização dessas carreiras.
Já em relação ao auxílio-transporte, ao auxílio médico-social e à implantação da Polícia Judicial, pautas igualmente defendidas pela presidente do SINDJU, a administração não apresentou, até o momento, qualquer sinalização positiva de atendimento às reivindicações.
Diante dos compromissos anunciados pela administração, o SINDJU requereu que todas as minutas e projetos de alteração sejam apresentados previamente à entidade antes de seu encaminhamento à Comissão de Organização Judiciária (COJ). O objetivo é garantir a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras na construção das propostas, contribuindo para o aperfeiçoamento dos textos e prevenindo a criação de novos entraves quando da regulamentação das matérias.
Danyelle avaliou o resultado da reunião e ressaltou a importância da continuidade da organização da categoria. “A reunião do Grupo de Trabalho representou um passo importante no diálogo com a administração do Tribunal. Reconhecemos os avanços em pautas históricas já concretizadas, assim como o compromisso assumido pela gestão de enfrentar outras questões centrais até o final deste semestre, como o auxílio-saúde, as atribuições dos cargos e os plantões. Ao mesmo tempo, reforçamos durante a reunião demandas indispensáveis que ainda aguardam posicionamento favorável, como a criação da GAJ, da GAT e da Gratificação de Escolaridade para auxiliares e atendentes, o auxílio transporte para todas a s classes e para as comarcas do interior e a questão do auxílio médico-social. Seguimos firmes na defesa de que cada proposta seja apresentada previamente à categoria antes de qualquer encaminhamento oficial, garantindo transparência e uma construção verdadeiramente participativa”, explicou.
A diretoria do SINDJU manterá acompanhamento permanente sobre os desdobramentos dos compromissos assumidos na reunião, fiscalizando a tramitação de cada pauta e informando a categoria sobre todas as etapas das negociações com a administração do Tribunal. Mais do que acompanhar anúncios, a entidade seguirá cobrando que os compromissos assumidos se convertam em medidas concretas e efetivamente implementadas.
A reunião representa um avanço no debate de reivindicações históricas da categoria, mas também evidencia que foi a mobilização organizada dos trabalhadores e das trabalhadoras, conduzida pelo SINDJU, que levou a administração a enfrentar temas que, em muitos casos, permaneciam sem solução há anos. Por isso, a entidade reforça que este não é momento de desmobilização. Em um cenário em que parcela significativa do orçamento do Tribunal continua sendo direcionada ao atendimento das demandas da magistratura, somente a organização e a mobilização permanente da categoria serão capazes de garantir que as reivindicações dos servidores também sejam incorporadas às prioridades orçamentárias da instituição e se transformem em direitos efetivamente assegurados.
Juntos somos gigantes!
