Entidades fortalecem estratégia e estabelecem calendário de enfrentamento à Reforma Administrativa
As Diretoras do SINDJU, Danyelle Martins e Alessandra Rodrigues, participaram de uma série de eventos promovidos pela FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) que ocorreram entre os dias 2 e 4 de outubro, em Curitiba, capital do Paraná. A jornada de trabalho incluiu o Coletivo Jurídico Nacional, o Seminário Nacional de Formação Sindical e o Conselho de Representantes da FENAJUD.
O Coletivo Jurídico Nacional, realizado dia 2, reuniu mais de 70 participantes, incluindo advogados, advogadas e representantes de 15 entidades filiadas, para discutir a defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público. A programação incluiu um debate sobre a importância da defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, movimentos sociais e sindicatos para a democracia e do serviço público, destacando o papel dessas defesas na manutenção democrática; se aprofundou na análise de conjuntura do Judiciário Brasileiro, oferecendo uma visão sobre o cenário atual do sistema de justiça do país – mesa a qual Danyelle Martins, Presidente do SINDJU, mediou; e abordou o caráter punitivo do judiciário, tocando em questões sensíveis sobre processos administrativos disciplinares e sindicâncias e suas consequências para os servidores e a sociedade. “A mesa sobre análise de conjuntura do Judiciário foi excepcional, trouxe características do Judiciário desde a época do Brasil Colônia até agora e nos convidava a uma reflexão sobre o perfil do Judiciário, sobre como é e o papel que tem na defesa da democracia. Mas, sem deixar que a gente esqueça quem ele representa”, explica Danyelle Martins, Presidente do SINDJU.
Em seguida, no Seminário Nacional de Formação Sindical, promovido dia 3, as diretoras acompanharam o debate sobre os impactos da lógica gerencial consolidada no Judiciário, que é impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este modelo prioriza metas quantitativas, o que, conforme a análise, coloca em risco a qualidade da prestação jurisdicional. O seminário também abordou a relação entre o suicídio e o mundo do trabalho, destacando como as condições laborais afetam a saúde mental das servidoras e dos servidores, e para encerrar, foram debatidos os desafios do sindicalismo diante das transformações tecnológicas no mundo do trabalho.
Já o Conselho de Representantes, realizado em 4 de outubro, dedicou-se à uma análise minuciosa da Reforma Administrativa. A FENAJUD, com o apoio do SINDJU, deliberou por lutar contra qualquer proposta que retire direitos, classificando a reforma como um projeto que esconde o desmonte do Estado e a precarização do serviço público. A coordenadora-geral da FENAJUD, Elisângela Paula, alertou que a reforma terá impactos específicos sobre as mulheres, sobretudo as mulheres negras, que dependem das políticas públicas que seriam enfraquecidas.
Danyelle analisa com preocupação a pressa de alguns parlamentares para que o projeto da reforma administrativa seja aprovado ainda este ano. “Nós imaginávamos que eles não fossem fazer pressão para passar esse ano depois das últimas manifestações de rua, mas não, eles maquiaram a reforma para ela ganhar o apoio popular, eles destacam o combate aos supersalários, aos privilégios do servidor público, para conseguir a aprovação/simpatia da população em geral. Então a gente tem que se mobilizar muito, porque nós sabemos a real intenção dessa reforma.”
Alessandra Rodrigues explica que a proposta da reforma, embora anunciada como solução para moralizar o serviço público e combater privilégios, visa realmente acabar com concursos públicos e mexer em direitos conquistados a duras penas. “Eles querem legalizar e legitimar a precarização do serviço público, como já vemos por aí, com os processos seletivos sendo feito para contratar temporários, residentes jurídicos e estagiários de pós-graduação, como temos no Tribunal de Justiça do Pará”, analisou.
Diante das discussões, foi estabelecido um calendário nacional de lutas. O SINDJU confirmou a participação na Audiência Pública que aconteceu na Câmara dos Deputados no dia 14 de outubro e na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, que será realizada em Brasília no dia 29 de outubro. É importante reforçar que a mobilização da base é fundamental para barrar o projeto, pois a luta não será travada apenas pelas diretorias. Danyelle Martins, Presidente do SINDJU, destacou: “não vai ser uma uma luta travada apenas pelas diretorias dos sindicatos, vamos precisar de todos vocês, servidores, trabalhadores e toda a população em geral, porque a população vai ser a mais atingida com a redução de serviços públicos”.
O SINDJU continuará na articulação junto às entidades nacionais para atuar em todas as frentes de resistência e defender a estabilidade e a valorização dos trabalhadores do judiciário. Juntos somos gigantes.
