Com o tema “Fortalecendo Coletivos, Articulando Lutas: Classe, Raça e Gênero no Judiciário”, evento reuniu dezenas de participantes no Rio de Janeiro
Os diretores Danyelle Martins e Mateus Mota participaram, entre os dias 25 e 27 de setembro, do II Encontro Nacional do Coletivo de Negras e Negros, evento promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). Com o tema “Fortalecendo Coletivos, Articulando Lutas: Classe, Raça e Gênero no Judiciário”, o encontro reuniu lideranças sindicais, intelectuais e ativistas de todo o país. A proposta central foi fomentar o debate racial e planejar ações para combater o racismo institucional, assegurando que a igualdade racial seja uma pauta central na atuação dos sindicatos.
A abertura, na noite de quinta-feira (25), foi marcada pela Conferência Magna, que abordou o tema crítico das “Sentenças e Julgamentos para Negros no Brasil: Racismo e Classe no Judiciário”. A sexta-feira (26) concentrou-se em dois painéis: o primeiro explorou a implementação e o impacto das “Cotas Raciais no Judiciário”, enquanto o segundo discutiu a delicada questão das “Terras Quilombolas e o Judiciário”. No período da tarde, os participantes fizeram um passeio guiado pela Pequena África – lar histórico da comunidade afro-brasileira na Região Portuária do Rio de Janeiro.
O sábado (27) deu continuidade aos debates com foco na organização e atuação. O terceiro painel destacou “O papel da mulher negra nas Direções Sindicais”, sublinhando a importância da liderança feminina negra no movimento. Em seguida, o quarto painel orientou sobre “Como criar um coletivo no seu sindicato e Comunicação Antirracista”, fornecendo ferramentas práticas para a base. O ponto alto do dia foi a Plenária Final, onde foram apresentadas as propostas resultantes dos painéis e lida a Carta do Rio de Janeiro, um documento de deliberações e demandas do Encontro. A Plenária também incluiu a leitura de uma Carta Compromisso para o Coletivo Nacional de Negros e Negras da FENAJUD e definiu a organização das atividades do Novembro Negro da Federação, encerrando oficialmente o evento às 18h com um compromisso renovado com a luta antirracista no Judiciário.
Uma das estratégias discutidas foi o fortalecimento de coletivos antirracistas, o que já foi feito pelo SINDJU, que criou seu Coletivo de Negros e Negras em novembro de 2024. Para o diretor Mateus Mota, a experiência foi um “espaço fundamental para reafirmarmos o nosso compromisso com a justiça social e a equidade racial no sistema de justiça”.
Danyelle Martins, Presidente do SINDJU, também destacou a riqueza dos temas debatidos no encontro. “A gente discutiu sobre como o Judiciário tem atuado no combate ao racismo, falamos sobre cotas, sobre a subrepresentação de negros e negras nos Tribunais, e também entre os servidores, magistrados e no CNJ. Falamos de sentenças com perspectiva racial e como ainda estamos longe de um Judiciário plural e democrático. A gente tem muito trabalho pela frente e os nossos coletivos – da federação e do SINDJU – ainda têm muitas tarefas para diminuir a desigualdade racial que existe no nosso país”, detalhou.
Além das discussões centrais sobre racismo estrutural, foi ressaltado o caráter de articulação do evento. “Tiramos vários encaminhamentos, como, por exemplo, fundar coletivos em estados que ainda não os tem, fortalecer os já existentes e fazer com que suas atuações sejam determinantes para que a gente consiga combater o racismo do nosso país”, afirmou.
Dados do recente relatório “Justiça em Números” do CNJ ilustram a disparidade nacional: apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram negros. Destes, o percentual de magistrados pretos é ainda menor, não chegando a 2% no país. Embora o Pará se destaque positivamente, com aproximadamente 40% de seus Desembargadores/as se declarando negros/as – um número bem acima da média nacional – é crucial combater a desigualdade racial em toda a federação para alcançar um Judiciário mais plural e democrático.
A comitiva do SINDJU retornou do encontro com novas ideias que serão brevemente compartilhadas com a categoria, reforçando o compromisso da entidade em enfrentar a questão racial. Como legítimo representante da categoria, é fundamental que o SINDJU participe de eventos como esse, em rede, ao lado de colegas de todas as regiões do Brasil, para tratar de um assunto tão importante quanto a questão racial — tema central da história permanente brasileira. É um compromisso inadiável do Sindicato enfrentá-la. Juntos somos gigantes.
