Sindicato busca apoio para aprovação de emenda na Assembleia Legislativa e abre diálogo com o presidente da Casa para garantir direito às mães
Os diretores do SINDJU Danyelle Martins e Wbirajara Silva acompanharam, nas últimas segunda e terça-feira, 18 e 19, a tramitação de uma emenda na Assembleia Legislativa que visa corrigir a exclusão de mães servidoras do Prêmio de Desempenho e Inovação do TJPA referente ao ano de 2024. A diretoria pleiteia o apoio de deputados e deputadas a uma emenda apresentada pelo deputado Wescley Tomaz (AVANTE) que trata especificamente da reparação.
O foco da atuação sindical é assegurar que a emenda seja aprovada, permitindo a revisão do critério pelo Tribunal de Justiça e a consequente inclusão das servidoras prejudicadas na premiação do ano passado. O sindicato atuou em duas frentes: pressionando deputados pela aprovação da emenda e buscando a mediação do presidente da Casa, deputado Chicão, para reabrir o diálogo com o TJPA.
Na segunda-feira, os diretores acompanharam a tramitação da emenda, que está em análise em comissões e visa assegurar a concessão retroativa do prêmio. Já na terça-feira, após intensa mobilização nos gabinetes, a diretoria encerrou as atividades com uma reunião com o presidente Chicão. “Estamos tentando reabrir o diálogo com a administração do Tribunal para que a inclusão das mães no PDI de 2025 tenha efeitos retroativos”, afirmou Danyelle, que estava acompanhada de duas servidoras mães representantes da categoria.
É importante reforçar que a referida exclusão configura um tratamento díspar e uma penalização injusta, que desconsidera totalmente a dedicação e o esforço das servidoras durante a gestação e o puerpério. Ao invés de serem reconhecidas por cumprirem dupla jornada – profissional e materna –, essas mulheres são punidas com a perda de um direito remuneratório, aprofundando desigualdades de gênero no ambiente de trabalho e desincentivando a maternidade.
Na última segunda-feira, 25, a diretoria tomou conhecimento da inclusão do Projeto 447 na pauta da Assembleia Legislativa, e na terça-feira de manhã encaminhou memoriais a todos os deputados, apresentando o impacto financeiro da inclusão das mulheres em licença-maternidade no Prêmio de Desempenho de 2024, além da mobilização direta na ALEPA, dialogando corpo a corpo com os parlamentares. Após a articulação, a executiva conseguiu retirar o projeto da pauta. “Conversamos com as deputadas Lívia Duarte, Paula Titan e com as assessorias da deputada Maria do Carmo e do deputado Fábio Filgueiras, fortalecendo pontes de diálogo em defesa dessas trabalhadoras.
A entidade segue em campanha pela equidade de gênero e justiça trabalhista no TJPA, destacando o compromisso com a defesa intransigente dos direitos das servidoras. O SINDJU reforçou a importância da pressão da categoria e pediu que os servidores continuem acompanhando e compartilhando as informações nas redes sociais do sindicato. juntos somos gigantes.
