SINDJU promove jornada de denúncia e união em resposta a julgamento de magistrado Juliano Dantas por assédio moral
O SINDJU realizou na quinta-feira, 23, o primeiro ato de mobilização e denúncia contra o assédio moral no Tribunal de Justiça do Pará. A manifestação ocorreu em frente ao Fórum Cível de Belém e, simultaneamente, em diversas comarcas, como Ananindeua, Castanhal, Santarém, Redenção, Pacajá e Ourilândia do Norte, entre outras. O ato é uma das ações da categoria após o julgamento do magistrado Juliano Dias, processado por assédio moral cometido contra servidores e servidoras da comarca de Ourilândia do Norte no ano de 2021 e condenado com uma mera transferência para outra comarca, sem nenhuma outra pena adicional.
A presidente do SINDJU, Danyelle Martins, comentou a importância do ato de protesto e anunciou medidas específicas a serem implementadas em face da decisão do Pleno do TJPA: “vamos pedir uma revisão dessa decisão no CNJ e também vamos pedir uma medida cautelar para que ele continue afastado das suas atribuições enquanto essa revisão não for julgada. Ontem, fizemos uma reunião de alinhamento entre o nosso jurídico e o do sindicato dos oficiais de justiça, porque vamos juntos ao CNJ pedir essa revisão e essa cautelar”, detalhou a presidente.
Danyelle também reforçou o posicionamento da categoria: “É importante dar esse recado para o Tribunal: basta de assédio, basta de desrespeito, basta de tratar os servidores e servidoras como se não fossem nada. Nós não vamos desistir, precisamos estar juntos, porque quando estamos juntos, somos muito mais fortes. E a nossa solidariedade, a nossa união é o que vai fazer a gente conseguir vencer”.
Relembre o Caso Juliano Dantas. O julgamento do emblemático Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Juliano Dantas Jerônimo, acusado de assédio moral na comarca de Ourilândia do Norte, foi marcado por grande expectativa pelos servidores e servidoras de todo o estado do Pará. O processo, que se arrastava por quase quatro anos, chegou a ser suspenso em setembro de 2025, quando o Desembargador Constantino Guerreiro solicitou vista dos autos, frustrando centenas de servidores que acompanhavam ansiosamente a sessão. Quando o julgamento foi retomado, em 15 de outubro de 2025, a desembargadora relatora, Rosi Maria Gomes de Farias, concluiu pela existência do assédio moral e que o magistrado infringiu deveres da carreira e do Código de Ética. A relatora propôs a penalidade de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Apesar da recomendação da relatora, o Pleno do TJPA decidiu pela aplicação de uma penalidade mais branda. Inicialmente, os votos seguiram o parecer da relatora pela disponibilidade, mas após o Desembargador Amilcar Guimarães abrir divergência, ocorreu uma reversão completa de votos. O resultado final foi de 24 votos a favor da remoção compulsória contra apenas 3 votos pela disponibilidade. A justificativa apresentada por alguns magistrados para a pena mais leve de remoção foi o fato de o juiz já estar afastado do trabalho há mais de quatro anos. Centenas de servidores assistiram enquanto desembargadores frequentemente minimizavam a gravidade das acusações, expressando solidariedade ao juiz, com um dos magistrados chegando a classificar as denúncias de assédio moral como “fofoca”.
O SINDJU continua seu trabalho como representante legal e político da categoria, articulando o conjunto dos servidores em torno de pautas relevantes como o combate ao assédio moral, com o objetivo de assegurar um ambiente de trabalho digno para todos. Juntos somos gigantes.
