Nota de Repúdio ao episódio de racismo sofrido pelo Oficial de Justiça do TJRS, Diego Mesquita
O Coletivo de Negros e Negras Sankofa, do SINDJU Pará, manifesta seu veemente e indignado repúdio ao criminoso ato de racismo sofrido pelo Oficial de Justiça Diego Mesquita, do TJRS, ocorrido ano passado na cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul. Nos solidarizamos fortemente com o companheiro que foi vítima de discriminações e calúnias por parte do gerente de uma empresa, que em duas oportunidades não acreditou que Diego fosse Oficial de Justiça e acusou o servidor de portar documento falso para subtrair veículos – um desrespeito e uma afronta ao servidor!
Este incidente não pode ser tratado como um caso isolado! É o reflexo doloroso e persistente do racismo estrutural que ainda permeia, vergonhosamente, a sociedade brasileira, inclusive no Poder Judiciário. A dificuldade em acreditar que um homem negro possa ser Oficial de Justiça – função de difícil acesso, lamentavelmente, para a população negra – demonstra como o racismo opera de forma perversa no cotidiano, questionando a capacidade e a dignidade de profissionais negros e negras. Entendemos que o racismo não é um ato isolado, mas uma prática diária que se manifesta na desconfiança, calúnia e negação de direitos, exigindo, assim, a mais intransigente luta antirracista em todos os espaços.
O SINDJU Pará se une aos colegas do SINDJUSRS na exigência imperativa por punição exemplar ao agressor e a adoção de todas as medidas cabíveis, incluindo o pedido de instauração de inquérito criminal pelo Promotor de Justiça para apuração dos crimes de calúnia e racismo. Reiteramos que a impunidade não pode e não deve prevalecer, especialmente à luz do Protocolo de Equidade Racial em vigor no estado do RS desde 2004. O cumprimento desse protocolo é obrigatório e fundamental para garantir um ambiente livre de qualquer discriminação.
O SINDJU Pará, por meio do Coletivo de Negros e Negras Sankofa, permanecerá vigilante, atuante e mobilizado na defesa dos direitos de todas as servidoras e servidoras, lutando para que o Judiciário seja um espaço verdadeiramente equânime.
Coletivo de Negros e Negras Sankofa, do SINDJU
