Experiência técnica e compromisso com a categoria marcam escolha de representante em órgão estratégico do Judiciário
Na última quarta-feira, 14, servidores e servidoras do TJPA elegeram Daniel Fontes para integrar o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGPRIORI) – mais conhecido por Comitê Gestor do 1º Grau – instância fundamental para a gestão de recursos e definição de políticas judiciárias no estado. Com 20 anos de experiência no TJPA, Fontes assume o desafio de representar os interesses da categoria em um colegiado que influencia diretamente as condições de trabalho e a eficiência da Justiça no Pará.
O Comitê Gestor é responsável por coordenar e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com foco na melhoria da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários. Entre suas principais atribuições estão o fomento e implementação de políticas, a gestão orçamentária, a interação com o CNJ e a capacitação e planejamento do Plano Estratégico do Judiciário.
Danyelle Martins, presidente do SINDJU, destaca a importância da participação da categoria nesse espaço: “o comitê gestor é onde se decidem as prioridades orçamentárias e operacionais do Primeiro Grau, e ter um representante eleito pela categoria nesse local garante que nossas demandas por melhores condições de trabalho, concursos públicos e valorização dos servidores sejam ouvidas no mais alto nível”.
Daniel Fontes chega ao comitê com um histórico de atuação na área orçamentária do TJPA e domínio de instrumentos como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Além disso, sua experiência prática e conhecimento das resoluções do CNJ serão fundamentais para defender propostas alinhadas às necessidades dos servidores e servidoras.
Fontes considera que “integrar o Comitê Gestor é de suma importância, pois é um instrumento fundamental para a participação efetiva no processo de definição e acompanhamento orçamentário do TJPA”. E sobre sua atuação, explica que pretende contribuir ativamente utilizando as prerrogativas inerentes à participação no Comitê. “Isso inclui a obtenção de dados relevantes e a realização de análises e cálculos que possam demonstrar, de forma clara e fundamentada, a viabilidade da efetiva valorização dos servidores, bem como a necessidade de uma distribuição mais equitativa de cargos e funções, priorizando a base do Poder Judiciário, que é o 1º Grau”, finaliza.
A eleição de Daniel Fontes é resultado da organização da categoria e da atuação do SINDJU na defesa da participação democrática nas instâncias de decisão, pois a entidade acredita que a presença da categoria em colegiados como o Comitê Gestor é um avanço para garantir transparência e efetividade nas políticas do Judiciário.
O SINDJU parabeniza o colega e reafirma seu compromisso de acompanhar as discussões no comitê, assegurando que as vozes dos servidores e servidoras ecoem nas decisões sobre orçamento e prioridades. Com representatividade fortalecida e união, a categoria demonstra mais uma vez que juntos somos gigantes.
