Contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem, SINDJU se soma à mobilização em Belém

Executiva critica propostas que geram impunidade e defende a democracia em ato público de alta adesão

Os Diretores do SINDJU Mateus Mota e Simone Moreira participaram, no domingo, 21 de setembro, de um ato público que teve como pauta central o repúdio ao Projeto de Lei (PL) da Anistia, que visa perdoar condenados por atos golpistas, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que busca estender privilégios a políticos em casos de crimes comuns. O ato se concentrou em frente ao Theatro da Paz, na Praça da República, a partir das 9h e seguiu pelas ruas do centro da cidade até a Estação das Docas/Ver-o-Peso, na Marechal Hermes.

Mota explicou a motivação do sindicato: “entendemos que essa PEC da blindagem, conhecida como PEC da bandidagem, é um retrocesso para a nossa sociedade de forma geral, independente da sua matriz ideológica”. O Diretor também avaliou a alta adesão ao movimento, destacando que a PEC da Blindagem “cria uma casta para os políticos, uma verdadeira licença para roubar e cometer ilícitos sem ter a perspectiva de justiça, porque serão seus pares que iriam julgá-lo e provavelmente contar com um corporativismo que é comum e entranhado na nossa sociedade”. 

Durante a manifestação, foi observada uma grande diversidade de participantes, “com a presença de diversas entidades, partidos políticos e cidadãos comuns mesmo”, observou o diretor, demonstrando uma clara oposição coletiva a essas iniciativas legislativas que buscam assegurar a impunidade.

Sobre as propostas legislativas. O PL da Anistia é uma das pautas que gerou grande mobilização popular, pois propõe o perdão concedido pelo Estado que extingue a punibilidade a indivíduos condenados por atos golpistas, e a PEC da Blindagem propõe a concessão de foro privilegiado e imunidade processual a detentores de cargos eletivos para crimes comuns, além de blindar as legendas partidárias de responsabilizações. Ambas as propostas representam um retrocesso na luta contra a impunidade e a corrupção.

O SINDJU, na qualidade de legítimo representante e defensor dos direitos da categoria, reafirma seu papel essencial na defesa dos valores democráticos e na luta por uma justiça acessível para todos os cidadãos e cidadãs, combatendo propostas que atentam contra a moralidade e a igualdade perante a lei. Juntos somos gigantes.

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