Desembargador Constantino Guerreiro solicitou vistas do processo e adiou decisão sobre o caso de Ourilândia do Norte, frustrando centenas de servidores que aguardavam ansiosamente pelo desfecho do caso
O Pleno do TJPA suspendeu nesta quarta-feira, 17, o julgamento do emblemático Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido contra o juiz Juliano Dantas, anteriormente lotado na comarca de Ourilândia do Norte. A suspensão ocorreu após o desembargador Constantino Guerreiro solicitar vista do processo, sem previsão para a retomada da análise. O julgamento foi acompanhado por mais de 200 servidores e servidoras pelo canal do youtube do TJPA, e o tema foi assunto central dos grupos de whatsapp do sindicato com a categoria.
Durante a sessão, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, relatora do PAD instaurado a partir de denúncias de assédio moral contra servidores e servidoras da referida comarca, apontou que o tratamento do magistrado infringiu deveres da carreira da magistratura e do Código de Ética. Segundo a relatora, o juiz infringiu tanto artigos da lei orgânica da magistratura nacional quanto do código de ética da magistratura, conforme apontado pela portaria.
Após a leitura do voto, que concluiu pelo reconhecimento da existência de assédio moral, o desembargador Constantino Guerreiro justificou seu pedido de vista, afirmando que não teve condições de analisar o voto da relatora. Dessa forma, o julgamento está suspenso, sem previsão de retomada, infelizmente. A categoria terá que esperar mais uma vez por tempo indeterminado, para saber se o referido magistrado será ou não punido pelas condutas realizadas contra os servidores e servidoras da comarca de Ourilândia do Norte.
Entenda o caso. O processo contra o juiz Juliano Dantas teve início com uma representação do SINDJU em janeiro de 2021, apresentada à Corregedoria de Justiça do Interior do TJPA. A denúncia detalhou uma série de atos de assédio moral contra servidores da comarca de Ourilândia do Norte. Inspeção da Corregedoria confirmou as acusações e um PAD foi proposto. A Corregedoria, à época, recomendou o afastamento imediato do magistrado para evitar novos riscos aos servidores e servidoras.
“O adiamento do julgamento, por um lado, reforça a gravidade do caso e a necessidade de uma análise aprofundada por parte do Pleno. Por outro, gera apreensão, pois a demora em uma decisão final compromete a credibilidade do judiciário e sinaliza, de certa forma, impunidade. Não podemos permitir que os servidores e servidoras se sintam desamparados. O SINDJU continuará acompanhando de perto cada passo deste processo, cobrando uma resposta à altura da gravidade dos fatos”, afirma Danyelle Martins, Presidente do SINDJU.
O SINDJU reafirma seu compromisso de defender um ambiente de trabalho livre de assédio e abusos. A denúncia contra o magistrado Juliano Dantas, que se arrasta por quase quatro anos, exige uma resolução exemplar. É fundamental que o TJPA não apenas julgue o caso, mas que aplique a punição adequada, demonstrando que atos de violência e desrespeito contra os servidores e servidoras não serão tolerados. Uma decisão firme neste caso deve ser um marco real na luta contra o assédio moral no judiciário paraense, servindo como uma mensagem clara de que a instituição protege seus trabalhadores e valoriza o respeito e a dignidade. Juntos somos gigantes.
