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Servidores do Judiciário do Pará aprovam mobilização contra assédio após julgamento considerado “Vergonhoso”
Abismada com as falas da sessão, categoria delibera pauta de lutas contra assédio institucionalizado após julgamento de Juiz Juliano Dantas
Na última sexta-feira, dia 17, mais de 300 servidores e servidoras do judiciário paraense participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária online convocada pelo SINDJU. Em uma reunião marcada por profunda indignação, servidores e servidoras discutiram a resposta da categoria ao recente julgamento do Pleno do TJPA que “condenou” um magistrado por assédio moral – a pena foi transferi-lo para outra comarca, para que ele continue sua carreira de juiz sem nenhum tipo de punição. Os participantes classificaram o resultado do julgamento como um “show de absurdos” e criticaram veementemente o corporativismo da magistratura.
Danyelle Martins, Presidente do Sindicato, abriu a assembleia reforçando que “o assunto é grave, é sério, o que aconteceu na quarta-feira foi gravíssimo e demanda uma postura de todos nós enquanto categoria”. A executiva manifestou solidariedade aos diretamente afetados pelo caso, indicando que a decisão expôs novamente os servidores e servidoras à violência. “Expresso aqui toda a solidariedade pelos últimos acontecimentos, porque entendemos que vocês sofreram novamente um assédio, novamente foram expostos à violência no julgamento que aconteceu na quarta-feira, no julgamento do PAD do Juiz Juliano Dantas”, afirmou.
O julgamento, que resultou na pena de remoção compulsória para o juiz acusado de assédio, foi classificado pelos participantes da assembleia como vergonhoso. Servidores argumentaram que o Tribunal de Justiça “premiou” o magistrado ao transferi-lo para uma nova comarca, especialmente após ele ter ficado afastado por quatro anos, recebendo salário integral que totalizou mais de dois milhões de reais. O Tribunal foi acusado de dar um endosso institucional ao assédio e de tratar os servidores como possíveis culpados pela conduta do juiz. Críticas severas foram dirigidas ao voto divergente, que teria desqualificado os relatos das vítimas como meras “fofocas”. Durante a AGE, colegas que vivenciaram episódios de assédio apresentaram depoimentos que comoveram os participantes, que ainda não sabiam dos detalhes das violências.
Em repúdio à decisão e às manifestações proferidas no Pleno do Tribunal, a categoria deliberou um conjunto de ações de luta contra o assédio. Foi aprovada a realização de uma paralisação de uma hora no dia 23 de outubro, data marcada como o Dia Estadual de Mobilização e Luta contra o Assédio Moral. A pauta de lutas inclui ainda a produção de um documentário sobre o caso de Ourilândia, com o objetivo de dar visibilidade e contexto à situação. No campo institucional, a categoria decidiu pelo envio de manifestações e denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Corregedoria Nacional de Justiça e à Ouvidoria do CNJ. No âmbito da articulação política, ficou determinada a busca por apoio da FENAJUD para a construção do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, e a solicitação de apoio à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na luta contra o assédio no TJPA.
O SINDJU tem mantido uma postura firme na mobilização e na denúncia do assédio institucionalizado dentro do Tribunal. A entidade sindical reforça seu papel de representação e defesa intransigente dos servidores. O SINDJU não vai se calar diante das agressões e da desvalorização da categoria. Juntos somos gigantes.
