Nova regra estabelece que as mesmas serão elegíveis desde que tenham cumprido, no mínimo, um terço do período de apuração em efetivo exercício Atendendo a uma reivindicação do SINDJU, foi publicada a Lei 11.210/2025, que modifica a Lei que instituiu o Prêmio de Desempenho e Inovação, incluindo servidoras e magistradas
Medida corrige critério de elegibilidade e é resultado de mobilização da categoria; SINDJU anuncia continuidade da luta por direitos retroativos e demais afastamentos A Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) aprovou na última terça-feira, 23 de setembro, o Projeto de Lei 447/2025, de origem do Tribunal de Justiça do
Sindicato busca apoio para aprovação de emenda na Assembleia Legislativa e abre diálogo com o presidente da Casa para garantir direito às mães Os diretores do SINDJU Danyelle Martins e Wbirajara Silva acompanharam, nas últimas segunda e terça-feira, 18 e 19, a tramitação de uma emenda na Assembleia Legislativa que
Entidade pede que a norma atual seja revista para assegurar a elegibilidade de servidores e servidoras em em afastamento legítimo, como a licença-maternidade O SINDJU solicitou à Presidência do TJPA, no último dia 11, a revisão do artigo 4º da Lei Estadual nº 10.300/2023, que regulamenta o Prêmio de Desempenho
Entidade também solicita a revisão das metas de desempenho para 1º grau e mais tecnologia e servidores do interior O SINDJU encaminhou ao TJPA, no último dia 8 de fevereiro, ofício contendo uma série de pedidos relacionados à Portaria 481/2024-GP, que estabelece os critérios para concessão do Prêmio de Desempenho
O SINDJU-PA vem a público expressar sua firme posição crítica em relação à recente Portaria N.481/2024-GP do TJPA, que estabelece o Prêmio de Desempenho e Inovação (PDI). Essa medida, embora aparentemente benéfica, desvia o foco de uma necessidade mais premente e estrutural: a urgente atualização do Plano de Cargos, Carreiras
