SINDJU reúne com servidores dos Tribunais de Rondônia e Mato Grosso do Sul, que alertaram sobre riscos da secretaria única

Relatos colhidos pelo sindicato revelam queda de produtividade e sobrecarga em tribunais que servem de modelo para a CIPREJ no Pará

Representantes do SINDJU reuniram de forma online, na última segunda, 9, com servidores dos Tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Mato Grosso do Sul (TJMS) – que não serão identificados nessa matéria para evitar qualquer possível retaliação – com o objetivo de colher informações sobre a experiência dos colegas sobre os impactos da implantação da Secretaria Única nas unidades judiciárias. A reunião revelou os riscos do modelo de gestão que inspira a Comissão de Instalação da Central Integrada de Processamento Judicial Eletrônico (CIPREJ) no TJPA – o novo modelo de gestão para a primeira instância que visa centralizar serviços judiciários. No entanto, os servidores dos outros estados que já implantaram tal modelo, alertaram para danos causados por esse sistema.

Os depoimentos apresentados ao SINDJU indicam falhas graves na eficácia do modelo. No Mato Grosso do Sul, os servidores alertaram para a queda nos indicadores de produtividade após a adoção da secretaria única, resultando na perda do selo diamante da instituição. Em Rondônia, onde o sistema opera há mais de uma década, o alerta é sobre o quadro de sobrecarga de trabalho, adoecimento, assédio e dificuldades no acesso às secretarias por parte da advocacia.

Os colegas de RO e MS também relataram um aumento na precarização do vínculo funcional, com a redução de funções gratificadas para servidores efetivos e a ocupação de funções estratégicas por trabalhadores sem vínculo. Segundo a experiência deles, essa configuração fragiliza a gestão e coloca em risco o sigilo processual, dada a instabilidade dos vínculos desses profissionais, que podem ser desligados a qualquer tempo.

Sobre a organização das tarefas, os servidores relataram que a lógica da secretaria única impõe uma lógica de linha de montagem de todas as determinações judiciais sem observar a complexidade ou as atribuições legais de cada cargo. O SINDJU ressalta que, embora o TJPA tenha realizado estudos sobre essas distorções, ainda não houve atualização sobre a conclusão das análises.

Com base nos alertas passados pelos colegas, o SINDJU avalia que 2026 exige que o sindicato intensifique a mobilização para enfrentar essa realidade, acompanhando de perto a movimentação da CIPREJ para defender os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, e a qualidade da prestação jurisdicional.

O SINDJU reafirma o papel de representante legítimo da categoria, atuando na linha de frente para garantir os direitos e a saúde dos servidores e servidoras diante das mudanças administrativas no Judiciário paraense. Juntos somos gigantes.

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