Encontro reúne 200 servidores e servidoras para definir ações jurídicas e administrativas
O SINDJU promoveu uma reunião virtual na última segunda-feira, 9, com mais de 200 atendentes e auxiliares judiciários, visando atualizar o segmento sobre as ações sindicais e definir estratégias para o presente e o futuro. O debate central focou no desvio de função e na abertura de inquérito civil no Ministério Público do Estado, além da relotação de auxiliares judiciários que atuam em gabinetes e os relatos de assédio moral decorrentes de atividades incompatíveis com o cargo.
Sobre a pauta do desvio de função na instituição, após a escuta e discussão, o encaminhamento definido é operacionalizar ações que coloquem essa questão em pauta, visando pressionar o tribunal a enfrentar o problema que afeta a produtividade e a prestação judicial. Nesse sentido, a entidade confirmou que em breve vai ingressar com pedido de abertura de inquérito civil no Ministério Público do Estado, na Promotoria de Direitos Públicos e Moralidade Administrativa. O requerimento está pronto e busca intervir juridicamente contra os desvios de função identificados no órgão.
No tema relotação, a categoria aprovou, com mais de 80% de votos favoráveis, o envio de um expediente à administração solicitando a relotação de auxiliares judiciários de gabinetes para unidades compatíveis com suas atribuições. “Gabinete é onde ocorrem os maiores desvios de função, colocando servidores de nível médio para desempenhar atividades que deveriam ser próprias do próprio juiz”, afirmou Danyelle Martins, Presidente do SINDJU.
Sobre os relatos de assédio moral, servidores e servidoras apresentaram diversos relatos desse tipo de assédio decorrentes da obrigação de desenvolver atividades sem correlação com as atribuições do cargo. Como encaminhamento, o sindicato reforçou a necessidade de mobilização e convocou a categoria para participar da assembleia geral do dia 20.
O SINDJU atua na defesa da regularidade funcional para garantir que os direitos dos auxiliares e atendentes sejam respeitados conforme a lei, e vai continuar utilizando instrumentos jurídicos e administrativos para lutar contra os desvios e o assédio moral. Juntos somos gigantes.
