Sobre o pecúlio, entidades têm uma semana para formalizar o posicionamento sobre a proposta de assumir a gestão. Sobre risco de vida, não houve retorno por parte do TJ
O SINDJU participou de uma reunião com a administração do TJPA na última segunda-feira, 23, para tratar de dois assuntos: a gestão do pecúlio e a integralização do pagamento do risco de vida às equipes multidisciplinares. Na primeira pauta, o Tribunal apresentou uma proposta para que as entidades representativas assumam a gestão do pecúlio, em cumprimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2025, fruto de uma inspeção. A administração sugeriu que as entidades, individualmente ou em consórcio, gerenciem o benefício daqui em diante.
Dados apresentados pelo TJ revelaram que a lista de espera para o recebimento do pecúlio atinge prazos críticos, com previsões que chegam a julho de 2050. A diminuição do quantitativo de contribuintes vem tornando a opção pelo pecúlio cada vez menos atrativa, o que compromete os futuros pagamentos. O SINDJU e outras entidades presentes criticaram a movimentação, pontuando que o Tribunal tenta se desvincular de uma responsabilidade histórica. Foi recordado que o pecúlio foi obrigatório por 26 anos, o que gera uma incumbência estatal sobre o passivo existente. As entidades têm o prazo de uma semana para encaminhar questionamentos sobre a situação do benefício e de um mês para oficializar o interesse em assumir a gestão do fundo.
A segunda parte da reunião abordou a integralização do pagamento do risco de vida para as equipes multidisciplinares, pauta que aguardava retorno desde junho de 2025, quando o SINDJU encaminhou pedido de reunião sobre o assunto. O sindicato reforçou a necessidade de implementar os 40% restantes da gratificação e relatou novamente as condições precárias de trabalho, expondo casos de servidores que realizam diligências em veículos próprios ou utilizam mototáxis em áreas desabitadas, gerando riscos graves à integridade física das profissionais, que compõem a maioria do segmento.
A administração do TJPA limitou-se a ouvir as demandas sobre o déficit de pessoal, prazos exíguos e falta de estrutura. Os representantes do Tribunal afirmaram não possuir uma proposta imediata para a integralização do risco de vida, indicaram que o tema permanece em discussão permanente, e que em breve uma proposta de percentual será apresentada ao sindicato e ao segmento da categoria.O sindicato reforça que 2025 foi marcado por um voto de confiança à Presidência do TJ devido a restrições orçamentárias, com a expectativa de que o cronograma de pagamentos fosse retomado em 2026. Acompanhe abaixo registros da mobilização das servidoras e servidores das equipes multidisciplinares em diversos municípios paraenses.
O SINDJU reafirma o compromisso de atuar como o legítimo representante da categoria, mantendo a vigilância para que o Tribunal não se exonere de suas responsabilidades administrativas e garanta a segurança e a valorização dos servidores. Juntos somos gigantes.
