Category: Notícias

Ação do SINDJU na Alepa busca garantir debate sobre mudanças na organização judiciária estadual

Após intervenção sindical, liderança do governo pede vistas de proposta do TJPA que retira necessidade de lei para mudanças estruturais no Judiciário Representantes do SINDJU acompanharam, na última terça-feira, 10, reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) na Assembleia Legislativa do Pará. A pauta tratou da […]

Violência no exercício da profissão: Assistente Social do TJPA sofre agressão durante visita domiciliar em Santarém

Servidora do Judiciário foi alvo de agressões verbais e físicas enquanto realizava estudo social determinado pela Vara da Infância e Juventude No exercício da sua profissão, a assistente social Viviane Rodrigues Pereira foi agredida física e verbalmente na tarde da última quarta-feira, 4, enquanto cumpria uma determinação judicial em Santarém, oeste do estado. O caso, […]

NOTA DO SINDJU SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO TJPA

O Sindju manifesta sua discordância em relação à aprovação – com três votos contrários – pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do projeto de reestruturação de cargos, ocorrida nesta data, mesmo após o voto-vista do desembargador Constantino Guerreiro, que apresentou críticas consistentes e defendeu a revisão de pontos sensíveis da proposta. […]

SINDJU aponta inconstitucionalidade em pontos do projeto de reestruturação do TJPA

Extinção do cargo de Diretor de Secretaria e subordinação de Agentes à Coordenadoria Militar são denunciadas por ilegalidade e retrocesso O SINDJU protocolou, na última segunda-feira, 19, um requerimento junto ao Tribunal Pleno do TJPA solicitando a supressão de artigos do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reorganização de unidades judiciárias e cargos comissionados. […]

Planejamento estratégico 2026 do SINDJU fortalece ações em defesa da categoria

Diretoria estabelece metas focadas em saúde do servidor, valorização salariale combate ao assédio, entre outras. O SINDJU realizou, nos dias 12 e 13 de janeiro, o planejamento estratégico para 2026, ferramenta utilizada regularmente desde a retomada da entidade pela categoria, que tem como objetivo organizar as metas de gestão e otimizar a atuaçãosindical. O processo […]

SINDJU qualifica diretoria para o enfrentamento ao assédio moral e sexual no TJPA

Atividade integra o Janeiro Branco pela saúde mental e foca em protocolos de acolhimento e orientação estratégica aos servidores O SINDJU, por meio de sua coordenação de saúde, realizou no começo do mês de janeiro, uma capacitação voltada à sua diretoria para o aperfeiçoamento da oferta de acolhimento e da ação estratégica no combate ao […]

CNJ atende pedido do SINDJU e garante acesso a estudos de reestruturação do TJPA

Decisão liminar determina publicidade imediata de anteprojeto que altera organização judiciária e cargos no Pará Após pedido do SINDJU, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente medida liminar que assegura à entidade o acesso integral aos documentos, estudos e à minuta do anteprojeto de lei de reestruturação das unidades judiciárias e cargos do Tribunal […]

Governo do Estado sanciona lei que estabelece gratificação para servidores em comarcas de difícil provimento

Medida altera o Plano de Carreiras do Judiciário e vincula o pagamento do benefício ao exercício presencial das atividades O Diário Oficial da última terça-feira, 16, publicou a Lei Estadual 10.803/24 para instituir a gratificação de lotação e permanência em comarcas de difícil provimento. O novo dispositivo atinge servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário […]