O SINDJU informa que tomou conhecimento da edição e publicação pelo TJEPA de duas Resoluções que tratam uma de férias e outra de licenças-prêmio da magistratura estadual. Tais resoluções trazem inovações que implicarão em aumento nas despesas com pessoal na ordem de dezenas de milhões de reais anuais. O sindicato entende como questionáveis tais medidas, inclusive do ponto de vista jurídico, e solicitou à assessoria jurídica um parecer em caráter de urgência, a fim de tomar as medidas que considerar adequadas em caso da confirmação de irregularidades.
SINDJU aponta inconstitucionalidade em pontos do projeto de reestruturação do TJPA
22 de janeiro de 2026
Extinção do cargo de Diretor de Secretaria e subordinação de
